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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:55
Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo
Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:34
COFINS e PIS e as receitas de terceiros na visão do CARF
Decisões do CARF sobre exclusão de receitas de terceiros da base de cálculo do PIS/COFINS: agências, fretes, ICMS, turismo e créditos presumidos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:05
Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta
Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48
STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:26
Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento
Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Agora por fake News, Sleeping Giants tem nova derrota para a Jovem Pan
"A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido", diz advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:29
Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica
Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas
Por Fábio F. Chaim
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:42
A nova face do programa habitacional brasileiro
Por Flávia Paulo Oliveira.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:52
Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária
Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:27
O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?
Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 17:00
Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:12
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:53
Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio
Sócio fundador do Bueno, Mesquita & Advogados será acompanhado por nomes como Roberto Rodrigues e Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:12
Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária
Entenda mais detalhes sobre essa modalidade de empréstimo.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:41
Regularização da posse: por que é importante?
Ter o imóvel devidamente regularizado evita futuros aborrecimentos e demandas judiciais de terceiros. Confira!
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Array Publicado em 2020-07-22T19:32:57+00:00
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
